Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar informações sobre áreas de atuação jurídica, conteúdos relacionados ao Direito e canais de contato do escritório.

As informações disponibilizadas não substituem consulta jurídica individualizada, nem constituem promessa de resultado em processos judiciais ou administrativos.

2. Natureza dos serviços

O escritório Keila Azevedo Advogada atua de forma privada e independente, sem qualquer vínculo, afiliação ou representação oficial do INSS, Governo Federal ou órgãos públicos.

Os serviços jurídicos eventualmente contratados dependem de análise individual do caso concreto e formalização da relação profissional, observando as normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Praticar atividades que comprometam a segurança do site;
• Utilizar informações do site para finalidades ilícitas;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas do site sem autorização;
• Disseminar conteúdo ofensivo, fraudulento ou prejudicial.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de responsabilidade

Embora sejam adotadas medidas para manter as informações atualizadas e corretas, o escritório não garante que o conteúdo do site esteja livre de erros, interrupções ou desatualizações.

O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nos conteúdos publicados neste site.

6. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas e serviços de terceiros. O escritório não possui responsabilidade sobre conteúdos, políticas ou práticas adotadas por sites externos.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal, operacional ou institucional.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

9. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais abaixo: